Prazo para renovar contrato do Fies termina dia 28

O prazo para os beneficiários do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) renovarem os contratos termina na próxima sexta-feira (28). O procedimento é semestral e obrigatório.A renovação depende da situação do contrato de cada aluno. Será simplificado se o estudante não fez alterações no documento assinado com a CEF (Caixa Econômica Federal) no último semestre. Neste caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação.Se houve mudanças no cadastro, o aluno deve obter na sua instituição o documento regularidade de matrícula e ir diretamente à agência da CEF que assinou seu contrato acompanhado de seus fiadores e, se casado, também do cônjuge.São consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no CNPJ da mantenedora da instituição de ensino.Quem renovou o contrato para o primeiro semestre deste ano sem fiador, amparado liminar da Justiça, deve apresentá-lo agora. A exigência de fiadores foi mantida este mês pelo TRF 1ª região (Tribunal Regional Federal).Desde que foi criado, em 1999, até 2004, o Fies emprestou ao aluno até 70% do valor da sua mensalidade. A partir de 2005, o empréstimo passou a ser de 50% da mensalidade e o número de financiamentos subiu de 50 a 60 mil para 100 mil ao ano. O financiamento já atendeu cerca de 388 mil alunos e investiu R$ 3,6 bilhões.

Fonte: Folha On-line

Quadrilha fraudava provas há dez anos no MA

Pasmem, leitores. Não basta roubar. Bandido agora tem história...


A quadrilha que fraudou a segunda etapa do vestibular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vinha aplicando o mesmo golpe há pelo menos 10 anos. A informação foi dada pelo sargento da Polícia Militar Gilvan Leão, que fazia parte do esquema e foi interrogado pela Polícia Federal na semana passada.
Ele é um dos 12 acusados presos no último dia 9, durante a aplicação das provas do vestibular e era responsável por receber as respostas e entregar aos "clientes" do grupo.
O policial militar, que era responsável pela segurança de um dos prédios onde a prova foi aplicada, disse ainda que aceitou fazer parte do esquema para ter recursos para reformar a sua casa.
Segundo o delegado Rodrigo Koehler, que está participando das investigações, o grupo pode ter aplicado o mesmo golpe em outros concursos públicos no Maranhão. "Tudo indica que essa é a mesma quadrilha que fraudou o Concurso da Procuradoria Geral da União, em 2004", comentou o policial.

Fonte: O Estado de São Paulo

Polícia Federal desmonta fraude em vestibular no MA

Pois é, leitores. Tem estudante (?) pagando uma fortuna para ingressar em Universidade Federal. Quem saõ os culpados? Quem vende? Quem compra? Que universitários seriam esses no futuro? Que tipo de profissionais se tornariam? Pelo menos, o golpe foi descoberto. Quantos ainda restarão pelo país? A pergunta que não quer calar... A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira 12 pessoas acusadas de participar de um esquema para fraudar o vestibular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A quadrilha vendia os gabaritos das provas do vestibular a candidatos a uma das vagas nos cursos de Direito, Medicina e Odontologia por quantias que variavam de R$ 50 mil a R$ 70 mil. O esquema vinha sendo investigado há um ano, quando surgiram as primeiras denúncias de venda de gabaritos. Na primeira etapa do vestibular, realizado há cerca de duas semanas, surgiram novas denúncias e o trabalho de investigação foi intensificado. "Papéis relacionados a outros concursos foram encontrados", disse o delegado Gustavo Ferraz Gominho, que esteve a frente das investigações. As respostas eram repassadas aos clientes fora da sala onde eram aplicadas as provas. "Eles recuperavam as respostas em banheiros, em bebedouros e alguns fingiam passar mal para receber as respostas", disse o delegado. No grupo estavam funcionários públicos federais, estudantes e até o filho de um ex-secretário de Estado. Dos 12 presos, oito eram candidatos de fato no vestibular da UFMA. Outros três suspeitos estão foragidos. Fonte: O Estado de São Paulo

UAB deve chegar a mais de dois mil municípios

Cerca de 200 municípios de todo o Brasil devem se apresentar como candidatos a sede dos pólos presenciais da Universidade Aberta do Brasil. Como cada pólo envolve uma região, com uma série de municípios associados ou em consórcio, aproximadamente dois mil municípios serão atendidos.

O prazo termina na próxima quinta-feira, dia 13. Até agora, pelos contatos feitos com a coordenação do programa, alguns estados deverão ter destaque na apresentação das propostas: Espírito Santo, com 43 pólos, Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (20), Paraná (13) e Piauí (12).

Sobre os cursos mais solicitados, a coordenadora-geral da UAB, Maria Medianeira Padoin, diz que há uma grande demanda por cursos de formação de professores, ligados à área rural – como agronomia e agricultura familiar –, engenharia e educação ambiental, informática e turismo. Ela explica que não existe número predeterminado de cursos que serão aprovados na UAB.

“Vai depender dos projetos, das condições de infra-estrutura, demanda e perfil dos cursos oferecidos”, diz Padoin. Na maioria dos casos, os projetos serão apresentados em consórcio, em associações ou também em parceria com os governos estaduais - de acordo com troca de informações com os municípios.

A coordenadora diz que o interesse pela UAB pode ser medido pelo grande número de ligações recebidas pelos técnicos: em média, 100 telefonemas diários, em busca de informações para aperfeiçoamento dos projetos, além de correspondências.


A coordenadora-geral da UAB explica que o modelo brasileiro de ensino superior a distância leva em consideração a realidade e a cultura brasileiras, bem como a qualidade e a excelência da educação, visando à ampliação, democratização e interiorização do ensino público superior.

Fonte: Site do Mec

Universidade pública cobra por curso fora de seu Estado

Universidades públicas, que recebem verba dos governos estaduais para se manter, cobram mensalidade em campi instalados fora de seu Estado-sede, baseadas em decisões judiciais. Não há unanimidade sobre a legalidade tanto da exigência de pagamento pelas aulas como da instalação de cursos em outros Estados.

Uma das pioneiras, a UVA (Universidade Estadual do Vale do Acaraú), ligada ao governo cearense, está presente em ao menos outros sete Estados, sempre com cobrança de mensalidade. Conseguiu isso com um mandado de segurança do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considerou que a "autonomia" de gestão garantida por lei às universidades públicas permite essa expansão e também a cobrança pelo ensino.

A decisão é contestada por Alessander Sales, procurador da República no Ceará e autor de ação contra a cobrança de mensalidades pela UVA. Decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região autorizou a cobrança, mas determinou que os alunos isentos de Imposto de Renda tenham acesso gratuito aos cursos. O processo está em fase de recurso.

"A universidade pública, que por lei deve ser gratuita, virou negócio e não há controle nenhum do poder público sobre os ganhos", afirma o procurador. Ele solicitou à Justiça a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar o faturamento da UVA, por suspeita de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, mas a Justiça concedeu habeas corpus que impede a medida.

Além da UVA, a Uema (Universidade Estadual do Maranhão) também chegou a outros Estados.

A legislação federal permite que instituições públicas estaduais de ensino superior, criadas antes da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), não precisem prestar contas ao MEC (Ministério da Educação).

Outra brecha na legislação diz que as instituições públicas que não são custeadas de forma preponderante pelo poder público podem buscar suas fontes de receita. Para isso ser viável, tais universidades públicas criam fundações --é por meio delas que fazem convênios para novos cursos.

Fonte: Folha Online

Procuradoria quer garantir sistema de cotas no ES

A Procuradoria da República no Espírito Santo estuda a possibilidade de propor ação civil pública para tentar garantir a efetivação do sistema de cotas no vestibular de 2007 da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Nesta semana, um estudante contrário às cotas ficou ferido durante uma briga, após a rejeição, pela Câmara de Graduação da universidade, de proposta que previa a reserva de 52% das vagas para estudantes do ensino público, negros e índios. A procuradora Luciana Loureiro Oliveira disse que já requisitou informações da Ufes e só tomará uma decisão após estudar o assunto.

"A reação às cotas aqui é mais forte do que em outros Estados", afirmou. A assessoria de imprensa da Reitoria informou que a discussão do sistema de cotas será retomada, com a apresentação de outras propostas. "Não significa o fim, significa que o processo sofreu uma paralisação, que a decisão foi adiada." Na manifestação desta semana, o prédio da reitoria foi invadido e professores que participaram da votação que resultou na rejeição da proposta foram chamados de racistas por estudantes pró-cotas. Houve depredação. A Polícia Federal foi chamada à universidade.

Fonte: O Estado de São Paulo

Estudantes de baixa renda abandonam menos cursos de medicina

Estudantes de baixa renda abandonam menos os cursos de medicina do que os demais, conforme estudo sobre a trajetória da graduação na área da saúde no Brasil entre 1991 e 2004, divulgados nesta terça-feira pelo MEC (Ministério da Educação).De acordo com o estudo, entre os estudantes que entram em cursos de medicina, 8,8% têm renda familiar de até três salários mínimos. Entre os concluintes, o percentual sobe para 10%. Nos demais cursos da área, o fenômeno não se repete.Em 2004, o Sudeste foi a região que registrou a menor diferença entre o número de concluintes de cursos na área da saúde e de habitantes. Havia um estudante concluinte para cada 13.481 habitantes. Na região Norte, a proporção sobe de um para cada 40.884 habitantes.Foram avaliados os seguintes cursos: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e orientação, e terapia ocupacional.No período avaliado pelo estudo, o curso que apresentou maior crescimento no número de matrículas foi fisioterapia. Em 1991, eram 11.379 matriculados e, em 2004, 95.749. O aumento equivale a 741,5%. Depois vem enfermagem, que passou de 22.237 para 120.851 matriculados --diferença de 443,5%.Com os resultados, o MEC e o ministério da Saúde pretendem criar uma política nacional de formação de profissionais na área da saúde.

Fonte: Folha On-line